sexta-feira, 1 de julho de 2011

Análise do Tema: Processo de Independência brasileiro.



Os autores Luiz Felipe de Alencastro, Dauril Alden, Sérgio Buarque de Holanda, Fernando A. Novais, João Fragoso e Manolo Florentino, problematizaram e buscaram responder à indagação sobre a relação entre o movimento de emancipação política (a Independência, nas mais diversas abrangências) e a formação do Estado e da Nação brasileira.
A relação entre o movimento da emancipação política e a formação do Brasil não é uma questão vista de forma unânime na historiografia brasileira. Os argumentos demonstrados pelos autores em recortes temporais que perpassam uns aos outros, permitem uma análise do momento histórico e a realidade que reconstituem.
Luiz Felipe de Alencastro, não se ocupa de questões de caráter político, tecendo sua explicação sobre o Brasil nos séculos XVI á XIX, a partir da formação do trabalho escravo, no contexto do império ultramarino. Em 1550, quando surge uma rede comercial com a Europa, mas principalmente entre América Portuguesa e o continente africano, as transformações que a transferência da corte portuguesa em 1808 provocaram ao inverter o pólo de acumulação (externo-interno) tem seu desfecho em 1850 com o fim do tráfico negreiro e do sistema colonial. A mão de obra escrava moldou o país e sua substituição por estrangeiros trás em si a semente do sentimento nacional, segundo Alencastro.
Fernando Novais assinala a relevância de sete de setembro de 1822 como um marco e desenvolve sua tese a partir da visão marxista e sua dialética revolucionária, interpretando a independência como fator decisivo na construção do Estado Nacional Brasileiro pelas classes dominantes assegurando dessa forma, a continuidade de seu domínio. A crise do antigo sistema colonial não tem origem econômica, e as reformas pombalinas na passagem do XVIII para o XIX, originou conflitos que exigiram uma nova postura dos que governavam, pois eram submissos a Metrópole, para onde escoavam os lucros produzidos na colônia. Para Novais, Caio Prado e Celso Furtado a drenagem de recursos ao longo da história do país é que retardou seu desenvolvimento que se inicia em 1830 com a industrialização, e a instalação tardia do capitalismo. O descontentamento em relação às taxas de impostos e o desenvolvimento das colônias deflagraram os processos de independência em toda a América, iniciado por Inglaterra/EUA, marcando o fim do absolutismo em favor do liberalismo.  Novais observa os eventos situados no período de 1808 á 1821 numa lógica explicada pela estrutura socioeconômica. A crise nessa estrutura é que gera a nação já fora da colônia e o sentimento nacionalista surge após a emancipação política. A contradição contida no capitalismo dá o impulso necessário à ruptura que abre a passagem para o Novo Mundo.
Os autores Fragoso e Florentino discordam e criticam a obsessão de Fernando Novais pela a acumulação externa de capital, justificada por sua teoria da dependência e apontam para um mecanismo interno autônomo. Seu recorte temporal localiza a passagem do século XVIII para o XIX e focalizam a economia e o mercado interno Interpretam o Brasil pelo eixo do Império Marítimo, como Alencastro, e pelas relações da elite mercantil da América Portuguesa com a África, Ásia e Europa, formando um grupo heterogêneo que tinham seu lucro e suas especificidades de acordo com suas possessões. O comércio escravista proporcionou a acumulação das elites coloniais; o Rio de Janeiro tornou-se cenário da comunidade de mercadores do Atlântico e o desenvolvimento do capital interno é que dá os contornos para a compreensão do surgimento do Estado.  
Dauril Alden argumenta a cerca do sentimento de nacionalidade que surge com crise do sistema colonial no período de 1750/1808, e sua argumentação concorda em alguns pontos com Novais. Enfatiza a economia e o mercado externo, passando também pelas esferas sociais e políticas, sem, porém interpretar politicamente questões sobre a independência e seu processo, ou a nação. Considera 1808/22 um período de relevância histórica, opondo-se a visão de Alencastro pontuando um momento de transição, quando o Brasil deixa de ser colônia e passa a império independente. Os resultados das reformas do Marques de Pombal, que se desdobraram nas esferas econômicas e políticas internacionais, também afetaram a América Portuguesa.  
Sérgio Buarque de Holanda afirma que a emancipação política não trouxe a unidade e sim uma guerra.  A independência se dá com a quebra do pacto colonial, detonando uma crise política e institucional. Houve uma tentativa de unidade em 1808 com a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, mas o sentimento nacional se manifesta em 1831, com a volta do rei á Portugal. O conflito se instala por divergências de interesses entre portugueses de lá, que queriam de volta o velho estatuto, ou seja, a dominação da Metrópole sobre a colônia, e os portugueses daqui, que queriam manter a autonomia conquistada.  A noção clara de unidade aparece na última revolta liberal – Revolta Praieira. As forças centralizadoras não são mais suficientes para uma mobilização política. Em 1836, as idéias revolucionárias da França são defendidas aqui por um partido que se declara conservador, e o partido liberal se baseia em idéias coloniais e escravagistas, demonstrando uma inversão. O império é permeado por ambigüidades e contradições. A idéia de nação não estava na colônia e para Sergio Buarque a afirmação do nacionalismo foi um processo difícil e só se efetiva com a emancipação. A independência não foi produto nem da continuidade e nem de uma ruptura desta, e sim uma transação. Em 1848 as forças de dispersão (liberais) são vencidas pelas forças de unidade (conservadores). O despotismo da corte quebrou a idéia Enquanto Reino, o Brasil se achava ligado a Portugal, e só o despotismo das cortes quebrou essa idéia levando então, a emancipação.

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